Prefeitura do Recife conta com apoio da Ezute na busca por recursos junto à iniciativa privada para elaborar estudos de PPP que viabilizarão projeto de drenagem e pavimentação

PREFEITURA DO RECIFE CONTA COM APOIO DA EZUTE NA BUSCA POR RECURSOS JUNTO À INICIATIVA PRIVADA PARA ELABORAR ESTUDOS DE PPP QUE VIABILIZARÃO PROJETO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO

A Fundação Ezute assinou recentemente um Acordo de Cooperação com a Prefeitura de Recife, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI) e da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas.

O objetivo do acordo é o desenvolvimento em conjunto de projetos do “Programa Municipal de Concessões e Parcerias Público-Privadas”.

Os trabalhos estão sendo iniciados com o apoio da Ezute para captação de recursos junto à iniciativa privada local, visando a estruturação de um primeiro projeto de Parceria Público-Privada, que é o de drenagem e pavimentação na região central do município.

A Prefeitura de Recife definiu a região central como área prioritária para os estudos de viabilidade da PPP de drenagem e pavimentação, que será objeto da captação de recursos no montante estimado de R$ 2 milhões.

A Fundação Ezute apoiará a Prefeitura de Recife na estruturação dessa PPP, incluindo os estudos de viabilidade técnicos de engenharia, econômico-financeiros e jurídico-institucionais.

Em seguida, e Ezute apoiará a realização de consulta e audiência pública; a validação do projeto com os órgãos de controle, especialmente o Tribunal de Contas do Estado; e o processo licitatório, processo concorrencial por meio do qual será selecionada a futura concessionária da PPP de drenagem e pavimentação.

Como é feita essa captação dos recursos?

A Ezute atua no mercado de PPP’s com um modelo de estruturação de projetos baseado na isenção, na neutralidade e na economicidade, cujos recursos financeiros captados com a iniciativa privada usados para custear a estruturação do projeto são ressarcidos pelo futuro vencedor da licitação e empregados futuramente na estruturação de outros projetos de interesse da Prefeitura de Recife.

Todas as informações sobre o processo de estruturação do projeto por parte da Ezute, como a captação, modelagem econômico-financeira, técnica e jurídica são públicas, incluindo as comunicações necessárias à Curadoria de Fundações do Ministério Público do Estado de São Paulo (onde fica a sede da Fundação Ezute) em relação à captação e destinação dos recursos arrecadados.

A Fundação prestará contas semestralmente aos doadores, com auditoria independente.

Conheça o processo em detalhes no Edital publicado.

Benefícios da captação de recursos

De acordo com a Ezute, para o investidor são diversos os benefícios da doação, como valorização imobiliária com a melhoria da rede de drenagem e pavimentação; aumento do turismo com intervenções urbanas nas margens dos rios e riachos; empregabilidade por meio da contratação dos próprios moradores do entorno para a prestação dos serviços pela concessionária; e outros.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux, a proposta de arrecadar recursos junto à iniciativa privada para elaborar estudos de PPPs permite que a Prefeitura aloque recursos do orçamento público em áreas prioritárias para a gestão municipal, ao mesmo tempo em que agiliza e facilita a celebração das parcerias.

 “Todo o processo será acompanhado de perto pela gestão municipal. Estamos buscando, de maneira inovadora, criar um novo mercado para atrair investimentos privados para suprir uma dificuldade histórica de nossa cidade, que é a drenagem urbana. O tema ganha importância crescente por conta do desafio da mudança do clima e da elevação do nível do mar. Por isso, precisamos buscar novas ferramentas para atrair recursos e expertise adicionais para lidar com a questão de maneira eficaz”, pontua.

O secretário-executivo de Parcerias Estratégicas do Recife, Thiago Ribeiro, ressalta o ineditismo desse modelo no município. Ele também realça que a proposta busca aproximar o segmento empresarial da gestão municipal, fazendo com que o setor se sinta parte integrante do processo de desenvolvimento da cidade.

  “Esse é o primeiro projeto de captação junto à iniciativa privada que o Recife experimenta e queremos replicar esse modelo em outras ações que a gestão planeja para os próximos anos“, adianta.

Modelo de captação de recursos da Ezute

 O Diretor de Mercado Civil e Parcerias Público-Privadas da Fundação Ezute, Thomas Strasser, explica que no setor de Concessões e PPPs, a Ezute conta com um modelo alternativo ao Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, para a estruturação dos projetos.

De acordo com Thomas, trata-se de um modelo que promove o apoio ao poder público, não apenas na estruturação dos projetos, mas em todas as etapas do ciclo de vida dos empreendimentos, trazendo uma eficiência muito maior que a do PMI.

 “O modelo da Ezute está sendo muito empregado atualmente pelas prefeituras. Um modelo por meio do qual as empresas privadas podem apoiar a gestão pública nos estudos de viabilidade. Os projetos baseados no antigo modelo de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), muitas vezes não prosperavam por não atender plenamente à legislação vigente ou por apresentar deficiências técnicas ou econômico-financeiras na elaboração. Eles não avançavam para o estágio de licitação”, explica o Diretor.