FUNDAÇÃO EZUTE APRESENTA OS BENEFÍCIOS DE PPPS A NOVOS GESTORES MUNICIPAIS NO ESPÍRITO SANTO

 

A Fundação Ezute marcou presença no Seminário “Novos Gestores 2021-2024 – Educação e Gestão Empreendedora”, realizado nos dias 21 e 22 de dezembro, pela Associação dos Municípios do Espírito Santo (AMUNES) e o SEBRAE, com o intuito de contribuir para gestões municipais de qualidade, oferecendo aos gestores eleitos e suas equipes conhecimentos técnicos diversos e trocas de experiências.

Coube ao diretor de Mercado Civil & Parcerias da Ezute, Thomas Strasser, comandar a palestra sobre APP – Aliança Público Privada na tarde do dia 22, e explicar aos prefeitos, vice-prefeitos e outras lideranças do Executivo os benefícios das parcerias público-privadas para a boa gestão municipal.

Parcerias público-privadas são contratos de longo prazo, que envolvem uma relação intensa entre atores públicos e privados para desenvolvimento ou gerenciamento de um serviço público, sendo que o agente privado assume riscos significativos e sua remuneração se dá por desempenho. Durante sua apresentação, Strasser elencou as vantagens das PPPs. “De uma forma mais inteligente, esse tipo de contrato permite uma distribuição de riscos entre o público e o privado, garantindo a redução de custos, a conquista de um olhar global do ciclo de vida do empreendimento – onde a construção é apenas uma etapa -, além de trazer confiabilidade e segurança jurídica que possibilitam a adoção de mecanismos para a retirada do agente privado em caso de mau desempenho. Ao mesmo tempo, traz garantias a ele em caso de bons serviços, independentemente de questões políticas”.

Ao falar dos desafios para a entrega de soluções de infraestrutura à população, das possibilidades de modelagem de contratos administrativos diversos, da importância do nascimento da ideia de concessão até o fim do projeto, sobre agências reguladoras e de questões genéricas de governança e compliance, o executivo da Ezute ressaltou o importante papel que a Fundação desempenha. “Podemos caminhar juntos nesse processo, fazendo esse trabalho em conjunto e com a transferência desse conhecimento para a equipe da prefeitura, para que depois ela tenha a experiência e possa dar seguimento ao projeto ao longo da execução do contrato, fazendo uma gestão adequada”.

Thomas Strasser, diretor da Ezute, durante sua apresentação

São quase 2.800 projetos executados no país, sendo apenas 36 projetos de iniciativas municipais de prefeituras capixabas e, desses, apenas seis contratos assinados. “Existe, portanto, um espaço muito grande para trabalhar melhor esse instrumento e a Fundação Ezute está à disposição para ajudar as administrações municipais a utilizar essa ferramenta da melhor forma possível”, acrescentou Strasser ao destacar a parceria entre a instituição, a Amunes e a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes).

O evento contou com as presenças do governador do Estado, Renato Casagrande, da vice-governadora Jaqueline Moraes, do presidente da Amunes, Gilson Daniel, de secretários de Estado e diversas autoridades, além de palestrantes de variadas áreas. O Seminário foi híbrido, com público presencial em quantidade limitada e transmissão pela internet.