Fundação estrutura projeto de PPP para construção da nova sede da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia

FUNDAÇÃO ESTRUTURA PROJETO DE PPP PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

A Ezute está comemorando o avanço de mais um projeto realizado na área de Parceria Público Privada (PPP). Trata-se da estruturação do projeto para reconstrução da nova sede da PGE – Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, que incluirá posterior serviço de gestão operacional do complexo, como segurança, zeladoria, manutenção e outros.

Com prazo previsto de 12 meses, o processo contou com 4 etapas de execução. A primeira fase, que é a elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica, jurídica do projeto de Concessão ou Parceria Público-Privada foi finalizada no início do primeiro semestre de 2021.

No começo de setembro foi realizado um “Market sounding” dirigido aos possíveis investidores.

Na sequência, a Ezute preparou a audiência pública, realizada em 29 de setembro e, paralelamente, apoiou a execução da consulta pública, que se encerrou em 14 de outubro, além de dar suporte à PGE nas apresentações do projeto à alguns órgãos de controle, como SUPEL, SUGESP, SEOSP e TCE.

Próximos passos

 Após estes eventos, inicia-se a etapa de avaliação das contribuições do Market Sounding, Audiência Pública, Consulta Pública e questionamentos apresentados após as apresentações aos órgãos do governo consultados. Nesta etapa são emitidos pareceres e aplicados os ajustes relevantes para o projeto, gerando a documentação consolidada que será então oficialmente apresentada ao TCE.

O Edital será publicado na B3, abrindo a licitação para as empresas interessadas em participar da obra e serviços associados à gestão e manutenção.

A equipe da Fundação Ezute e PGE estão mobilizando os esforços para que a publicação ocorra ainda esse ano.