Município catarinense terá assessoria da Fundação Ezute em projeto de PPP

Entidade assinou contrato com a Prefeitura de Timbó para viabilizar mais economia e eficiência na iluminação pública

A Fundação Ezute assinou, no último dia 2, um contrato de assessoria técnica para estruturação do projeto de Parceria Público Privada (PPP) para implantação de um sistema de iluminação pública mais moderno e eficiente no município de Timbó (SC).

A Ezute vai apoiar a prefeitura na formulação, especificação e contratação, por meio de uma licitação, de uma

Foto: Sócrates Prado

concessionária privada para a implantação de sistema de iluminação pública mais moderna e eficiente. O projeto envolve o desenvolvimento institucional da Prefeitura de Timbó, com o diagnóstico da situação fiscal e regulatória do município, a capacitação da equipe da prefeitura, a estruturação do projeto, incluindo os estudos técnicos, operacionais, jurídicos e econômico-financeiros e o apoio nas etapas de consulta pública, audiência pública, validação do projeto com os órgãos de controle e processo licitatório. O prazo previsto para a execução é de oito meses. Os trabalhos já começaram e a expectativa do prefeito Jorge Krüger é que a PPP traga mais economia e eficiência, permitindo ao município catarinense ser uma das primeiras cidades do país a ter a iluminação pública totalmente de led.

O diretor de Inovação e Parcerias Público-Privadas da Ezute, Thomas Strasser, afirmou que a celebração do contrato atende à missão da Fundação de apoiar as organizações públicas a resolver os seus problemas mais complexos. “Vamos proporcionar o desenvolvimento institucional da Prefeitura de Timbó, apoiando a formulação e especificação da licitação, com total isenção e isonomia, para atrair a iniciativa privada que será responsável por realizar os investimentos que permitirão modernizar a iluminação pública do município”, disse Strasser.

Além deste contrato, segundo o diretor da Ezute, a  Fundação vem discutindo com o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI, do qual Timbó faz parte, um Acordo de Cooperação para a estruturação de uma concessão de Esgotamento Sanitário nos municípios da região. Neste setor de saneamento, a Fundação assume a captação de recursos financeiros privados a título de doações com encargo e utiliza sua equipe técnica e consultores especializados para estruturar e desenvolver os estudos e modelagens para o projeto, sem custo para os municípios.

“No caso do setor de Saneamento, a estruturação do projeto será sustentada por essas doações e o valor do estudo será reembolsado à Fundação pela empresa que vencer a licitação, tenha ela sido ou não doadora, para que os recursos sejam utilizados em novos projetos em outros municípios”, afirma Strasser, ressaltando que este modelo é uma solução para a realidade do país, na qual apenas 6% dos projetos de concessão e PPPs estruturados por meio dos Procedimentos de Manifestação de Interesse – PMIs, são bem-sucedidos.